MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Em 11/11/2021 foi publicado o Decreto 10.854, mais conhecido como Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, e dentre as várias matérias...
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Karoline Carvalho de Souza
- 7 de dez. de 2021
- 2 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – TRABALHO NO EXTERIOR
O Decreto nº 10.854/21, cujo objetivo é unificar, desburocratizar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, regulamenta,...
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Gabriel Inácio Barbosa do Rosário
- 3 de dez. de 2021
- 2 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – VALE TRANSPORTE E PAT
O Decreto 10.854/2021, que consolida e simplifica normas trabalhistas vem sendo chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” e...
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Franco da Silva de Jesus Flegler
- 30 de nov. de 2021
- 3 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.
Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...
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Tainá Oliveira Castro
- 26 de nov. de 2021
- 2 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – DO TRABALHO TEMPORÁRIO
O Decreto nº 10.854 publicado recentemente, em seu Capítulo X, consolida em um único instrumento normativo as principais disposições que...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 24 de nov. de 2021
- 2 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS
O Decreto nº 10.854/2021 regulamentou várias disposições relativas à legislação trabalhista, trazendo também novidades na regulamentação...
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Camila Correa Ribeiro
- 22 de nov. de 2021
- 3 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Registro ponto eletrônico e RSR e feriados
Foi recentemente publicado o Decreto de nº 10.854/2021, que regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e...
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Ana Carolina Machado Lima
- 19 de nov. de 2021
- 4 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA (Decreto n. 10.854/21) – Inovação e Segurança jurídica
Antes de qualquer análise, é preciso ressaltar a louvável iniciativa do governo Federal de unificar e modernizar a legislação infralegal...
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