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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Em 11/11/2021 foi publicado o Decreto 10.854, mais conhecido como Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, e dentre as várias matérias...

BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA
10 de dez. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – TRABALHO NO EXTERIOR
O Decreto nº 10.854/21, cujo objetivo é unificar, desburocratizar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, regulamenta,...

Karoline Carvalho de Souza
7 de dez. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – VALE TRANSPORTE E PAT
O Decreto 10.854/2021, que consolida e simplifica normas trabalhistas vem sendo chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” e...

Gabriel Inácio Barbosa do Rosário
3 de dez. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.
Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...

Franco da Silva de Jesus Flegler
30 de nov. de 20213 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – DO TRABALHO TEMPORÁRIO
O Decreto nº 10.854 publicado recentemente, em seu Capítulo X, consolida em um único instrumento normativo as principais disposições que...

Tainá Oliveira Castro
26 de nov. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS
O Decreto nº 10.854/2021 regulamentou várias disposições relativas à legislação trabalhista, trazendo também novidades na regulamentação...

Matheus Gonçalves Amorim
24 de nov. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Registro ponto eletrônico e RSR e feriados
Foi recentemente publicado o Decreto de nº 10.854/2021, que regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e...

Camila Correa Ribeiro
22 de nov. de 20213 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA (Decreto n. 10.854/21) – Inovação e Segurança jurídica
Antes de qualquer análise, é preciso ressaltar a louvável iniciativa do governo Federal de unificar e modernizar a legislação infralegal...

Ana Carolina Machado Lima
19 de nov. de 20214 min de leitura
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