Cotas de PcDs e crianças com deficiências: uma releitura possível para a efetividade da proteção
Fonte: Estadão Mateus Rodrigues Casotti e Sandro Vieira de Moraes* Nos últimos anos tem sido possível observar ampliação contínua de ...
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Hélio João Pepe de Moraes
- 9 de mai. de 2023
- 4 min
Empresas devem ficar de olho nas teses filhotes da "tese do século"
Fonte: Consultor Jurídico A decisão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, proferida no RE 574.706/PR, que excluiu o ICMS...
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Gabriel Inácio Barbosa do Rosário
- 3 de dez. de 2021
- 2 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – VALE TRANSPORTE E PAT
O Decreto 10.854/2021, que consolida e simplifica normas trabalhistas vem sendo chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” e...
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Franco da Silva de Jesus Flegler
- 30 de nov. de 2021
- 3 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.
Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...
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Tainá Oliveira Castro
- 26 de nov. de 2021
- 2 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – DO TRABALHO TEMPORÁRIO
O Decreto nº 10.854 publicado recentemente, em seu Capítulo X, consolida em um único instrumento normativo as principais disposições que...
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