SGMP Advogados18 de fev. de 20223 minCPC: entenda aspectos fundamentais do Código de Processo Civil Fonte: JOTA O que é o CPC? Constitucionalmente concebido, o Código de Processo Civil (CPC) é o conjunto de normas técnicas que norteiam...
SGMP Advogados14 de fev. de 20221 minSistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do compradorFonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2022 Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e...
Leonardo Barros Campos Ramos7 de out. de 20212 minDa validade da nota promissória com datas de vencimento divergentesA nota promissória é um título de crédito no qual o emitente, por escrito, se compromete a pagar (promessa de pagamento), em determinada...