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Data de entrada: 19 de jul. de 2021
Conteúdos (15)
15 de jan. de 2024 ∙ 2 min
Regra do TJ-SP sobre intimação na sessão viola CPC e competência da União
Fonte: Consultor Jurídico A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão recente, aplicou uma...
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4 de out. de 2023 ∙ 2 min
STJ desestimula Judicialização ao ampliar hipóteses de honorários de sucumbência
Fonte: Consultor Jurídico O Superior Tribunal de Justiça vem mudando sua jurisprudência quanto à fixação de honorários de sucumbência....
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25 de set. de 2023 ∙ 2 min
Critérios para penhora salarial pelo Poder Judiciário ainda causam controvérsia
Fonte: Consultor Jurídico Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que não se pode penhorar qualquer parcela da...
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22 de set. de 2023 ∙ 2 min
TJ de São Paulo publica resolução que aumenta julgamentos virtuais na corte
Fonte: Consultor Jurídico Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que...
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9 de mai. de 2023 ∙ 4 min
Empresas devem ficar de olho nas teses filhotes da "tese do século"
Fonte: Consultor Jurídico A decisão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, proferida no RE 574.706/PR, que excluiu o ICMS...
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30 de set. de 2022 ∙ 3 min
Assédio eleitoral no trabalho: entre a preferência e a proibição
Fonte: A Gazeta A legislação eleitoral ou trabalhista não proíbe que o empresário, o sócio ou o gestor de expressar a sua preferência...
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23 de set. de 2022 ∙ 2 min
O Limite da censura de conteúdo pelas big techs
Fonte: Consultor Jurídico ________________________________________________________________________ A Suprema Corte dos Estados Unidos...
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10 de set. de 2022 ∙ 2 min
Bolsonaro cometeu infrações eleitorais no 7 de Setembro? Entenda
Fonte: IstoÉ e Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter cometido infração eleitoral ao mesclar as celebrações oficiais do...
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6 de set. de 2022 ∙ 1 min
Dispositivo eleitoral usado contra Moro é vago, mas não abre as portas para abusos
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2022 Alvo de uma ordem de busca e apreensão no último sábado (3/9), além de ser...
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30 de jun. de 2022 ∙ 3 min
Por que diminuem os investimentos em startups no Brasil
Fonte: LexLatin Mercado desacelera em momento de incertezas econômicas globais. O setor de startups desacelera no Brasil. Desde o início...
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15 de set. de 2021 ∙ 2 min
Advocacia e o perfil interdisciplinar do conhecimento profissional - Parte V
Planejamento Sucessório como ferramenta interdisciplinar entre Direito Civil, Tributário e Empresarial Entre o Direito, a Herança, a...
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13 de set. de 2021 ∙ 2 min
Advocacia e o perfil interdisciplinar do conhecimento profissional - Parte IV
Entre o Direito e a Contabilidade A gestão corporativa é extremamente dependente de informações e dados que possam suportar análises e...
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10 de set. de 2021 ∙ 2 min
Advocacia e o perfil interdisciplinar do conhecimento profissional - Parte III
Entre o Direito, Economia e Gestão Consequência direta de um sistema de ensino absolutamente centralizado, os bancos das graduações de...
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9 de set. de 2021 ∙ 3 min
Advocacia e o perfil interdisciplinar do conhecimento profissional - Parte II
Entre o Direito do Trabalho e o Tributário Um tema de grande destaque entre o fim de 2019 e o início de 2020 foi a desoneração da folha...
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2 de set. de 2021 ∙ 2 min
Advocacia e o perfil interdisciplinar do conhecimento profissional - Parte I
Pode-se dizer que o objeto de trabalho da advocacia corporativa e empresarial deve ser o aclaramento aos agentes de mercado quanto aos...
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Hélio João Pepe de Moraes
Escritor
Advogado sócio fundador do SGMP+ Advogados.
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