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Data de entrada: 4 de ago. de 2021
Conteúdos (7)
3 de out. de 2022 ∙ 2 min
A Importância do Registro de Alteração de Endereço na Junta Comercial
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no REsp 1.976.741, sobre a invalidade da citação de empresa, que fez a alteração do...
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14 de jul. de 2022 ∙ 2 min
3ª turma do STJ firma importante precedente sobre bem de família dado como caução em locação
3ª TURMA DO STJ FIRMA IMPORTANTE PRECEDENTE SOBRE BEM DE FAMÍLIA DADO COMO CAUÇÃO EM LOCAÇÃO COMERCIAL Em 11 de maio de 2022 foi...
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28 de jun. de 2022 ∙ 2 min
STJ CONCLUI JULGAMENTO SOBRE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OS SÓCIOS
Estavam pendentes de julgamento no STJ dois temas repetitivos (TEMAS nº 962 e 981) que tratavam sobre o redirecionamento da execução...
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7 de out. de 2021 ∙ 2 min
Da validade da nota promissória com datas de vencimento divergentes
A nota promissória é um título de crédito no qual o emitente, por escrito, se compromete a pagar (promessa de pagamento), em determinada...
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4 de ago. de 2021 ∙ 2 min
Contrato social e apuração de haveres na dissolução parcial da sociedade
O Código Civil, nos casos de dissolução parcial da sociedade empresária, prevê em seu artigo 1.031 que “nos casos em que a sociedade se...
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4 de ago. de 2021 ∙ 2 min
Das Benfeitorias Realizadas pelo Locador e a Ação Revisional
Um tema que gera bastante conflitos nas relações locatícias é o reajuste de aluguel, principalmente se considerarmos as acessões e as...
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4 de ago. de 2021 ∙ 3 min
A Ausência de Responsabilidade do Sócio Minoritário Sem Poderes de Administração
Um tema sempre presente em debates judiciais e que toma o sócio minoritário de preocupação é a sua responsabilização pessoal por débitos...
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Leonardo Barros Campos Ramos
Escritor
Advogado sócio coordenador do SGMP+ Advogados.
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