top of page
Perfil
Data de entrada: 27 de ago. de 2021
Conteúdos (4)
14 de ago. de 2023 ∙ 3 min
TST decide que turno ininterrupto em escala 4×4 é válido
Fonte: Jota Nessa modalidade, o funcionário trabalha quatro dias seguidos com jornada de 12 horas e folga nos quatro dias seguintes Por...
52
0
1
26 de mai. de 2023 ∙ 4 min
Cotas de PcDs e crianças com deficiências: uma releitura possível para a efetividade da proteção
Fonte: Estadão Mateus Rodrigues Casotti e Sandro Vieira de Moraes* Nos últimos anos tem sido possível observar ampliação contínua de ...
27
0
3
17 de jun. de 2022 ∙ 3 min
Decisão do STF sobre acordos coletivos gera segurança jurídica
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito...
9
0
1
31 de ago. de 2021 ∙ 8 min
O direito individual homogêneo à luz da ampla defesa
Sumário: Resumo: Este artigo pretende dar à expressão “origem comum”, que compõe o núcleo conceitual de direito individual homogêneo, uma...
43
0
6
Sandro Vieira de Moraes
Escritor
Sócio fundador do SGMP+ Advogados.
Mais ações
bottom of page