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Data de entrada: 2 de mar. de 2021

Conteúdos (33)

8 de dez. de 20233 min
Caso Ana Hickmann: como fica a partilha de dívidas em caso de separação?
Fonte: Inteligência Financeira A apresentadora Ana Hickmann e o empresário Alexandre Correa viraram manchete no dia 11 de novembro,...

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1 de dez. de 20232 min
Desoneração da folha gerou empregos? Saiba o que está em discussão
Fonte: Uol Lula vetou a desoneração da folha de pagamentos; medida vale até 31 de dezembro A desoneração da folha de pagamentos vale...

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27 de nov. de 20233 min
Entenda as regras para o pagamento do 13º salário
Fonte: Poder 360 O 13º salário é tradicionalmente pago em duas parcelas, sendo a 1ª até 30 de novembro e a 2ª até 20 de dezembro. O...

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17 de nov. de 20232 min
Não há entendimento do STF sobre prorrogação da desoneração, apontam tributaristas
Fonte: Folha de S.Paulo Apesar de o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já ter dito que a prorrogação da desoneração da folha viola...

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13 de nov. de 20232 min
Reforma tributária: entenda se consumidores vão pagar mais ou menos imposto
Fonte: CNN BRASIL Aprovada no Senado, reforma altera estruturalmente o sistema tributário; quantidade de imposto pago por diferentes...

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10 de nov. de 20232 min
Reforma tributária mantém delegação de detalhes à regulamentação
Fonte: Consultor jurídico O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8/11) a reforma tributária. A proposta de...

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7 de nov. de 20232 min
Veto a cobrança extrajudicial de dívida prescrita tem impacto geral duvidoso
Fonte: Consultor Jurídico Decisões do Poder Judiciário que vetam a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas oferecem ao mercado mais...

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26 de out. de 20232 min
STJ analisa em breve temas tributários com impactos em finanças das empresas.
Fonte: ESTADÃO A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou, recentemente, para julgamento três temas de grande relevância...

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14 de set. de 20232 min
Contas em dólar vão ser tributadas? Entenda mudanças na MP da taxação de investimentos no exterior
Fonte: InfoMoney Texto aprovado em comissão mista teve ajustes para coibir evasão fiscal, mas tema das trusts ainda traz dúvidas, segundo...

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13 de set. de 20232 min
Bom negócio: por que os sindicatos querem volta do imposto obrigatório
Fonte: Uol Obsessão do PT e de centrais, volta da contribuição sindical ganha força. Entidades recebiam R$ 3,6 bilhões ao ano e agora...

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31 de ago. de 20232 min
Reforma tributária: como será a transição de impostos e quanto tempo levará
fonte: Uol Reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos. As mudanças propostas pela reforma tributária devem...

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30 de ago. de 20232 min
Por que a reforma tributária, como está, não será boa para os escritórios de advocacia?
fonte: LexLatin Como a carga tributária mais elevada pode mudar a forma como o setor jurídico se organiza no Brasil? O texto da reforma...

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29 de ago. de 20232 min
Líder na Câmara propõe mudança à desoneração da folha, mas governo defende debater tema
Fonte: CNN Brasil Emenda diminui impacto fiscal da medida, mas gestão federal mantém posição; ainda segundo apuração da CNN, governo...

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17 de jul. de 20232 min
Estratégia do governo de condicionar Orçamento à reforma do IR pode gerar cortes e incertezas, dizem
Fonte: CNN Brasil Haddad indicou em entrevista que a segunda fase da reforma tributária vai “andar junto” à LOA no Congresso; segundo...

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17 de jul. de 20232 min
Taxação de dividendos e faixas de isenção: o que deve pautar a reforma tributária do IR
Fonte: CNN Brasil Governo federal não deve esperar a reforma tributária do consumo ser avaliada pelo Senado para apresentar a “segunda...

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19 de jun. de 20233 min
Desoneração da folha indica que governo terá mais trabalho na reforma do IR
Fonte: CNN Brasil Haddad questionou constitucionalidade da desoneração da folha após sua aprovação e defendeu que medida seja debatida...

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14 de jun. de 20232 min
STJ publica decisão sobre tributação de benefícios do ICMS e coloca em debate vitória da União
Fonte: CNN Brasil Corte definiu que é impossível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da...

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23 de mai. de 20234 min
O que muda nos impostos de empresas com vitória bilionária de Haddad no STJ
Fonte: Uol Economia O governo federal vai poder cobrar Imposto de Renda e CSLL sobre incentivos fiscais que os estados dão às empresas,...

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1 de mai. de 20232 min
80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado...Leia mais no texto original: (https
Fonte: Poder 360 Em 8 décadas, legislação passou por uma reforma durante o governo de Temer, em 2017; leia opiniões de especialistas Há...

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24 de nov. de 20222 min
STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
Fonte: Exame UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se...

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31 de ago. de 20222 min
Constitucionalidade de PL sobre lista da ANS é questionada por advogados
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2022 Nesta segunda-feira (29/8), o Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de...

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18 de fev. de 20222 min
Tabela TIPI: o que é e como consultar
Fonte: JOTA O que é a Tabela TIPI? A Constituição de 1988 confere ao Poder Executivo a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto sobre...

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18 de fev. de 20223 min
CPC: entenda aspectos fundamentais do Código de Processo Civil
Fonte: JOTA O que é o CPC? Constitucionalmente concebido, o Código de Processo Civil (CPC) é o conjunto de normas técnicas que norteiam...

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14 de fev. de 20222 min
ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2022. A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em...

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