Cotas de PcDs e crianças com deficiências: uma releitura possível para a efetividade da proteção
Fonte: Estadão Mateus Rodrigues Casotti e Sandro Vieira de Moraes* Nos últimos anos tem sido possível observar ampliação contínua de ...
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SGMP Advogados
1 de mai. de 20232 min
80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado...Leia mais no texto original: (https
Fonte: Poder 360 Em 8 décadas, legislação passou por uma reforma durante o governo de Temer, em 2017; leia opiniões de especialistas Há...
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Matheus Gonçalves Amorim
24 de abr. de 20234 min
Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apenas permitir a trabalhadores se oporem a pagamento é “retrocesso” O Supremo Tribunal...
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Bruno Guerra de Azevedo
22 de mar. de 20233 min
O preço do silêncio dos demitidos do Nubank
Fonte: Folha de São Paulo Para uma empresa tão dependente de sua imagem, ter segredos parece um problema de difícil solução Nascido...
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Matheus Gonçalves Amorim
20 de mar. de 20233 min
Fantasma do imposto sindical está de volta
Fonte: A Gazeta Um sindicalismo pautado no espírito de colaboração para adequação setorial das regras trabalhistas e no desenvolvimento...
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Karoline Carvalho de Souza
22 de fev. de 20233 min
Novas regras da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
Fonte: Consultor Jurídico No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da Cipa (Comissão...
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Matheus Gonçalves Amorim
7 de nov. de 20223 min
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais...
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Alessandra Von Doellinger Pompeu
21 de set. de 20223 min
Lei sobre auxílio-alimentação combate uso inadequado do benefício
Fonte: Consultor Jurídico A Lei 14.442/2022, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação ao empregado, originado da conversão da...
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Matheus Gonçalves Amorim
15 de set. de 20222 min
Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Fonte: Consultor Jurídico O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que...
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Matheus Gonçalves Amorim
10 de set. de 20224 min
Justiça em números: Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Poder Judiciário em 2021
Fonte: Consultor Jurídico Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil,...
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Sandro Vieira de Moraes
17 de jun. de 20223 min
Decisão do STF sobre acordos coletivos gera segurança jurídica
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito...
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Matheus Gonçalves Amorim
22 de fev. de 20222 min
Empregada gestante que recusa vacina deve assinar termo de responsabilidade
Fonte: Consultor Jurídico A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 2.058/2021, que...
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BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA
10 de dez. de 20212 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Em 11/11/2021 foi publicado o Decreto 10.854, mais conhecido como Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, e dentre as várias matérias...
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Karoline Carvalho de Souza
7 de dez. de 20212 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – TRABALHO NO EXTERIOR
O Decreto nº 10.854/21, cujo objetivo é unificar, desburocratizar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, regulamenta,...
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Gabriel Inácio Barbosa do Rosário
3 de dez. de 20212 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – VALE TRANSPORTE E PAT
O Decreto 10.854/2021, que consolida e simplifica normas trabalhistas vem sendo chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” e...
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Franco da Silva de Jesus Flegler
30 de nov. de 20213 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.
Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...
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SGMP Advogados
29 de nov. de 20212 min
TST RECONHECE QUE GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão esclareceu questionamentos relacionados a existência ou não da estabilidade da...
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Tainá Oliveira Castro
26 de nov. de 20212 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – DO TRABALHO TEMPORÁRIO
O Decreto nº 10.854 publicado recentemente, em seu Capítulo X, consolida em um único instrumento normativo as principais disposições que...
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Marina Zon Balbino
25 de nov. de 20212 min
EMISSÃO DO PPP ELETRÔNICO E OUTRAS IMPORTANTES ALTERAÇÕES VALEM A PARTIR DE JANEIRO DE 2022
Em 1º de outubro de 2021 entrou em vigor a Portaria nº. 313, do Ministério do Trabalho e Previdência, trazendo relevantes modificações...
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Matheus Gonçalves Amorim
24 de nov. de 20212 min
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS
O Decreto nº 10.854/2021 regulamentou várias disposições relativas à legislação trabalhista, trazendo também novidades na regulamentação...
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