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    Empregada gestante que recusa vacina deve assinar termo de responsabilidade
    Matheus Gonçalves Amorim
    • 22 de fev.
    • 2 min

    Empregada gestante que recusa vacina deve assinar termo de responsabilidade

    Fonte: Consultor Jurídico A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 2.058/2021, que...
    7 visualizações0 comentário
    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
    BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA
    • 10 de dez. de 2021
    • 2 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Em 11/11/2021 foi publicado o Decreto 10.854, mais conhecido como Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, e dentre as várias matérias...
    14 visualizações0 comentário
    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – TRABALHO NO EXTERIOR
    Karoline Carvalho de Souza
    • 7 de dez. de 2021
    • 2 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – TRABALHO NO EXTERIOR

    O Decreto nº 10.854/21, cujo objetivo é unificar, desburocratizar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, regulamenta,...
    39 visualizações0 comentário
    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – VALE TRANSPORTE E PAT
    Gabriel Inácio Barbosa do Rosário
    • 3 de dez. de 2021
    • 2 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – VALE TRANSPORTE E PAT

    O Decreto 10.854/2021, que consolida e simplifica normas trabalhistas vem sendo chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” e...
    70 visualizações0 comentário
    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.
    Franco da Silva de Jesus Flegler
    • 30 de nov. de 2021
    • 3 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.

    Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...
    31 visualizações0 comentário
    TST RECONHECE QUE GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
    SGMP Advogados
    • 29 de nov. de 2021
    • 2 min

    TST RECONHECE QUE GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE

    O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão esclareceu questionamentos relacionados a existência ou não da estabilidade da...
    42 visualizações0 comentário
    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – DO TRABALHO TEMPORÁRIO
    Tainá Oliveira Castro
    • 26 de nov. de 2021
    • 2 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – DO TRABALHO TEMPORÁRIO

    O Decreto nº 10.854 publicado recentemente, em seu Capítulo X, consolida em um único instrumento normativo as principais disposições que...
    28 visualizações0 comentário
    EMISSÃO DO PPP ELETRÔNICO E OUTRAS IMPORTANTES ALTERAÇÕES VALEM A PARTIR DE JANEIRO DE 2022
    Marina Zon Balbino
    • 25 de nov. de 2021
    • 2 min

    EMISSÃO DO PPP ELETRÔNICO E OUTRAS IMPORTANTES ALTERAÇÕES VALEM A PARTIR DE JANEIRO DE 2022

    Em 1º de outubro de 2021 entrou em vigor a Portaria nº. 313, do Ministério do Trabalho e Previdência, trazendo relevantes modificações...
    39 visualizações0 comentário
    Matheus Gonçalves Amorim
    • 24 de nov. de 2021
    • 2 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS

    O Decreto nº 10.854/2021 regulamentou várias disposições relativas à legislação trabalhista, trazendo também novidades na regulamentação...
    57 visualizações0 comentário
    Álvaro José Gimenes de Faria
    • 23 de nov. de 2021
    • 2 min

    PARA STF, LEI DO SALÃO PARCEIRO É CONSTITUCIONAL

    Após passados praticamente 5 anos de muita angústia e expectativa sofrida por grande parte dos empreendedores atuantes no ramo de salões...
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    Camila Correa Ribeiro
    • 22 de nov. de 2021
    • 3 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Registro ponto eletrônico e RSR e feriados

    Foi recentemente publicado o Decreto de nº 10.854/2021, que regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e...
    97 visualizações0 comentário
    Ana Carolina Machado Lima
    • 19 de nov. de 2021
    • 4 min

    MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA (Decreto n. 10.854/21) – Inovação e Segurança jurídica

    Antes de qualquer análise, é preciso ressaltar a louvável iniciativa do governo Federal de unificar e modernizar a legislação infralegal...
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