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Cotas de PcDs e crianças com deficiências: uma releitura possível para a efetividade da proteção
Fonte: Estadão Mateus Rodrigues Casotti e Sandro Vieira de Moraes* Nos últimos anos tem sido possível observar ampliação contínua de ...

Sandro Vieira de Moraes
26 de mai. de 20234 min de leitura
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80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado...Leia mais no texto original: (https
Fonte: Poder 360 Em 8 décadas, legislação passou por uma reforma durante o governo de Temer, em 2017; leia opiniões de especialistas Há...

SGMP Advogados
1 de mai. de 20232 min de leitura
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Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apenas permitir a trabalhadores se oporem a pagamento é “retrocesso” O Supremo Tribunal...

Matheus Gonçalves Amorim
24 de abr. de 20234 min de leitura
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O preço do silêncio dos demitidos do Nubank
Fonte: Folha de São Paulo Para uma empresa tão dependente de sua imagem, ter segredos parece um problema de difícil solução Nascido...

Bruno Guerra de Azevedo
22 de mar. de 20233 min de leitura
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Fantasma do imposto sindical está de volta
Fonte: A Gazeta Um sindicalismo pautado no espírito de colaboração para adequação setorial das regras trabalhistas e no desenvolvimento...

Matheus Gonçalves Amorim
20 de mar. de 20233 min de leitura
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Novas regras da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
Fonte: Consultor Jurídico No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da Cipa (Comissão...

Karoline Carvalho de Souza
22 de fev. de 20233 min de leitura
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STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais...

Matheus Gonçalves Amorim
7 de nov. de 20223 min de leitura
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Lei sobre auxílio-alimentação combate uso inadequado do benefício
Fonte: Consultor Jurídico A Lei 14.442/2022, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação ao empregado, originado da conversão da...

Alessandra Von Doellinger Pompeu
21 de set. de 20223 min de leitura
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Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Fonte: Consultor Jurídico O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que...

Matheus Gonçalves Amorim
15 de set. de 20222 min de leitura
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Justiça em números: Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Poder Judiciário em 2021
Fonte: Consultor Jurídico Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil,...

Matheus Gonçalves Amorim
10 de set. de 20224 min de leitura
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Decisão do STF sobre acordos coletivos gera segurança jurídica
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito...

Sandro Vieira de Moraes
17 de jun. de 20223 min de leitura
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Empregada gestante que recusa vacina deve assinar termo de responsabilidade
Fonte: Consultor Jurídico A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 2.058/2021, que...

Matheus Gonçalves Amorim
22 de fev. de 20222 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Em 11/11/2021 foi publicado o Decreto 10.854, mais conhecido como Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, e dentre as várias matérias...

BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA
10 de dez. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – TRABALHO NO EXTERIOR
O Decreto nº 10.854/21, cujo objetivo é unificar, desburocratizar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, regulamenta,...

Karoline Carvalho de Souza
7 de dez. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – VALE TRANSPORTE E PAT
O Decreto 10.854/2021, que consolida e simplifica normas trabalhistas vem sendo chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” e...

Gabriel Inácio Barbosa do Rosário
3 de dez. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.
Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...

Franco da Silva de Jesus Flegler
30 de nov. de 20213 min de leitura
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TST RECONHECE QUE GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão esclareceu questionamentos relacionados a existência ou não da estabilidade da...

SGMP Advogados
29 de nov. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – DO TRABALHO TEMPORÁRIO
O Decreto nº 10.854 publicado recentemente, em seu Capítulo X, consolida em um único instrumento normativo as principais disposições que...

Tainá Oliveira Castro
26 de nov. de 20212 min de leitura
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EMISSÃO DO PPP ELETRÔNICO E OUTRAS IMPORTANTES ALTERAÇÕES VALEM A PARTIR DE JANEIRO DE 2022
Em 1º de outubro de 2021 entrou em vigor a Portaria nº. 313, do Ministério do Trabalho e Previdência, trazendo relevantes modificações...

Marina Zon Balbino
25 de nov. de 20212 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS
O Decreto nº 10.854/2021 regulamentou várias disposições relativas à legislação trabalhista, trazendo também novidades na regulamentação...

Matheus Gonçalves Amorim
24 de nov. de 20212 min de leitura
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