Fonte: Consultor Jurídico A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 2.058/2021, que...

Em 11/11/2021 foi publicado o Decreto 10.854, mais conhecido como Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, e dentre as várias matérias...

O Decreto nº 10.854/21, cujo objetivo é unificar, desburocratizar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, regulamenta,...

O Decreto 10.854/2021, que consolida e simplifica normas trabalhistas vem sendo chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” e...

Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...

O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão esclareceu questionamentos relacionados a existência ou não da estabilidade da...

O Decreto nº 10.854 publicado recentemente, em seu Capítulo X, consolida em um único instrumento normativo as principais disposições que...

Em 1º de outubro de 2021 entrou em vigor a Portaria nº. 313, do Ministério do Trabalho e Previdência, trazendo relevantes modificações...

O Decreto nº 10.854/2021 regulamentou várias disposições relativas à legislação trabalhista, trazendo também novidades na regulamentação...

Após passados praticamente 5 anos de muita angústia e expectativa sofrida por grande parte dos empreendedores atuantes no ramo de salões...

Foi recentemente publicado o Decreto de nº 10.854/2021, que regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e...

Antes de qualquer análise, é preciso ressaltar a louvável iniciativa do governo Federal de unificar e modernizar a legislação infralegal...