STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
Fonte: Exame UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 7 de nov. de 2022
- 3 min
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais...
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Hélio João Pepe de Moraes
- 30 de set. de 2022
- 3 min
Assédio eleitoral no trabalho: entre a preferência e a proibição
Fonte: A Gazeta A legislação eleitoral ou trabalhista não proíbe que o empresário, o sócio ou o gestor de expressar a sua preferência...
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Ana Carolina Machado Lima
- 19 de set. de 2022
- 6 min
Jovens são demitidos por justa causa por dancinhas de TikTok no trabalho
Fonte: Jota Vídeos com críticas ou que debocham do emprego também geraram demissões. Judiciário tem concordado com empresas. O lema...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 16 de set. de 2022
- 3 min
STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal
Fonte: Estadão Ministros decidiram que transferência de informações deve ficar restrita ao 'mínimo necessário'. O Supremo Tribunal...
15 visualizações0 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
- 15 de set. de 2022
- 2 min
Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Fonte: Consultor Jurídico O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que...
14 visualizações0 comentário
Hélio João Pepe de Moraes
- 10 de set. de 2022
- 2 min
Bolsonaro cometeu infrações eleitorais no 7 de Setembro? Entenda
Fonte: IstoÉ e Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter cometido infração eleitoral ao mesclar as celebrações oficiais do...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 10 de set. de 2022
- 4 min
Justiça em números: Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Poder Judiciário em 2021
Fonte: Consultor Jurídico Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil,...
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SGMP Advogados
- 31 de ago. de 2022
- 2 min
Constitucionalidade de PL sobre lista da ANS é questionada por advogados
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2022 Nesta segunda-feira (29/8), o Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 23 de ago. de 2022
- 2 min
O que muda com o projeto que altera a LGPD em questões criminais?
Advogados especialistas em proteção de dados fazem um alerta sobre o Projeto de Lei 1.515/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 16 de ago. de 2022
- 4 min
TSE prejudica escolha de eleitor ao limitar acesso a dados de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decidiu que nas eleições deste ano algumas ...
11 visualizações0 comentário
Bruno Guerra de Azevedo
- 1 de ago. de 2022
- 1 min
Proteção de dados: o setor de energia contra ataques cibernéticos
Fonte: LexLatin [...] Responsabilidades de las empresas Según la resolución de Aneel, las empresas son responsables por la seguridad...
8 visualizações0 comentário
Hélio João Pepe de Moraes
- 30 de jun. de 2022
- 3 min
Por que diminuem os investimentos em startups no Brasil
Fonte: LexLatin Mercado desacelera em momento de incertezas econômicas globais. O setor de startups desacelera no Brasil. Desde o início...
9 visualizações0 comentário
Bruno Guerra de Azevedo
- 17 de jun. de 2022
- 2 min
Como a ANPD pode mudar depois de virar autarquia especial
Fonte: LexLatin Advogados avaliam que guardiã da LGPD pode ficar mais independente e livre de barganha política. A Autoridade Nacional...
7 visualizações0 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
- 22 de fev. de 2022
- 2 min
Empregada gestante que recusa vacina deve assinar termo de responsabilidade
Fonte: Consultor Jurídico A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 2.058/2021, que...
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SGMP Advogados
- 18 de fev. de 2022
- 2 min
Tabela TIPI: o que é e como consultar
Fonte: JOTA O que é a Tabela TIPI? A Constituição de 1988 confere ao Poder Executivo a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto sobre...
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SGMP Advogados
- 18 de fev. de 2022
- 3 min
CPC: entenda aspectos fundamentais do Código de Processo Civil
Fonte: JOTA O que é o CPC? Constitucionalmente concebido, o Código de Processo Civil (CPC) é o conjunto de normas técnicas que norteiam...
9 visualizações0 comentário
SGMP Advogados
- 14 de fev. de 2022
- 2 min
ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2022. A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em...
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SGMP Advogados
- 14 de fev. de 2022
- 2 min
Constitucionalização da proteção de dados é marco e aumenta segurança jurídica
Publicada na edição desta sexta-feira (11/2) do Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional 115/2022 torna a proteção de dados pessoais
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SGMP Advogados
- 14 de fev. de 2022
- 1 min
Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2022 Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e...
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