TST decide que turno ininterrupto em escala 4×4 é válido
Fonte: Jota Nessa modalidade, o funcionário trabalha quatro dias seguidos com jornada de 12 horas e folga nos quatro dias seguintes Por...
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SGMP Advogados
- 16 de jul.
- 2 min
Estratégia do governo de condicionar Orçamento à reforma do IR pode gerar cortes e incertezas, dizem
Fonte: CNN Brasil Haddad indicou em entrevista que a segunda fase da reforma tributária vai “andar junto” à LOA no Congresso; segundo...
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SGMP Advogados
- 16 de jul.
- 2 min
Taxação de dividendos e faixas de isenção: o que deve pautar a reforma tributária do IR
Fonte: CNN Brasil Governo federal não deve esperar a reforma tributária do consumo ser avaliada pelo Senado para apresentar a “segunda...
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SGMP Advogados
- 19 de jun.
- 3 min
Desoneração da folha indica que governo terá mais trabalho na reforma do IR
Fonte: CNN Brasil Haddad questionou constitucionalidade da desoneração da folha após sua aprovação e defendeu que medida seja debatida...
4 visualizações0 comentário
SGMP Advogados
- 14 de jun.
- 2 min
STJ publica decisão sobre tributação de benefícios do ICMS e coloca em debate vitória da União
Fonte: CNN Brasil Corte definiu que é impossível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da...
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Sandro Vieira de Moraes
- 26 de mai.
- 4 min
Cotas de PcDs e crianças com deficiências: uma releitura possível para a efetividade da proteção
Fonte: Estadão Mateus Rodrigues Casotti e Sandro Vieira de Moraes* Nos últimos anos tem sido possível observar ampliação contínua de ...
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SGMP Advogados
- 22 de mai.
- 4 min
O que muda nos impostos de empresas com vitória bilionária de Haddad no STJ
Fonte: Uol Economia O governo federal vai poder cobrar Imposto de Renda e CSLL sobre incentivos fiscais que os estados dão às empresas,...
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SGMP Advogados
- 1 de mai.
- 2 min
80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado...Leia mais no texto original: (https
Fonte: Poder 360 Em 8 décadas, legislação passou por uma reforma durante o governo de Temer, em 2017; leia opiniões de especialistas Há...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 24 de abr.
- 4 min
Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apenas permitir a trabalhadores se oporem a pagamento é “retrocesso” O Supremo Tribunal...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 12 de abr.
- 3 min
STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União
Fonte: UOL e Exame A AGU alegou que a declaração de inconstitucionalidade do fator previdenciário no período questionado teria impacto de...
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Marina Zon Balbino
- 22 de mar.
- 3 min
Ministro suspende análise de idade mínima na aposentadoria especial
Fonte: Poder 360 Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento de trecho da reforma da Previdência sobre o benefício por insalubridade O...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 22 de mar.
- 3 min
O preço do silêncio dos demitidos do Nubank
Fonte: Folha de São Paulo Para uma empresa tão dependente de sua imagem, ter segredos parece um problema de difícil solução Nascido...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 20 de mar.
- 3 min
Fantasma do imposto sindical está de volta
Fonte: A Gazeta Um sindicalismo pautado no espírito de colaboração para adequação setorial das regras trabalhistas e no desenvolvimento...
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Karoline Carvalho de Souza
- 22 de fev.
- 3 min
Novas regras da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
Fonte: Consultor Jurídico No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da Cipa (Comissão...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 10 de fev.
- 4 min
Proibir demissão sem justa causa será terrível para os próprios trabalhadores
Fonte: A Gazeta Ao retirar do empregador o direito de decidir livremente quem trabalha na sua própria empresa, submetendo ao Estado a...
74 visualizações0 comentário
SGMP Advogados
- 24 de nov. de 2022
- 2 min
STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
Fonte: Exame UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se...
16 visualizações0 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
- 7 de nov. de 2022
- 3 min
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais...
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Hélio João Pepe de Moraes
- 30 de set. de 2022
- 3 min
Assédio eleitoral no trabalho: entre a preferência e a proibição
Fonte: A Gazeta A legislação eleitoral ou trabalhista não proíbe que o empresário, o sócio ou o gestor de expressar a sua preferência...
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Ana Carolina Machado Lima
- 19 de set. de 2022
- 6 min
Jovens são demitidos por justa causa por dancinhas de TikTok no trabalho
Fonte: Jota Vídeos com críticas ou que debocham do emprego também geraram demissões. Judiciário tem concordado com empresas. O lema...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 16 de set. de 2022
- 3 min
STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal
Fonte: Estadão Ministros decidiram que transferência de informações deve ficar restrita ao 'mínimo necessário'. O Supremo Tribunal...
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