top of page
Buscar
Sandro Vieira de Moraes
26 de mai. de 20234 min de leitura
Cotas de PcDs e crianças com deficiências: uma releitura possível para a efetividade da proteção
Fonte: Estadão Mateus Rodrigues Casotti e Sandro Vieira de Moraes* Nos últimos anos tem sido possível observar ampliação contínua de ...
27 visualizações0 comentário
Hélio João Pepe de Moraes
9 de mai. de 20234 min de leitura
Empresas devem ficar de olho nas teses filhotes da "tese do século"
Fonte: Consultor Jurídico A decisão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, proferida no RE 574.706/PR, que excluiu o ICMS...
31 visualizações0 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
20 de mar. de 20233 min de leitura
Fantasma do imposto sindical está de volta
Fonte: A Gazeta Um sindicalismo pautado no espírito de colaboração para adequação setorial das regras trabalhistas e no desenvolvimento...
32 visualizações1 comentário
Leonardo Barros Campos Ramos
3 de out. de 20222 min de leitura
A Importância do Registro de Alteração de Endereço na Junta Comercial
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no REsp 1.976.741, sobre a invalidade da citação de empresa, que fez a alteração do...
39 visualizações0 comentário
Alessandra Von Doellinger Pompeu
21 de set. de 20223 min de leitura
Lei sobre auxílio-alimentação combate uso inadequado do benefício
Fonte: Consultor Jurídico A Lei 14.442/2022, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação ao empregado, originado da conversão da...
64 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
12 de set. de 20221 min de leitura
Lei prorroga e amplia a dedução do IR destinada ao incentivo de projetos desportivos
Publicada em 25.08.2022, a Lei nº 14.439 prorrogou para até o ano-calendário de 2027 a possibilidade de os valores despendidos a título...
9 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
15 de ago. de 20221 min de leitura
ICMS - Espírito Santo prorroga benefícios fiscais.
O Espírito Santo estendeu a validade de diversos benefícios fiscais de ICMS até 31.12.2032.
37 visualizações0 comentário
Beatriz Pravato Roldi
5 de jul. de 20222 min de leitura
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÂMBITO FEDERAL
A Lei nº 14.375, publicada em 22.06.2022 e que resultou da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, implementou relevantes...
32 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
1 de jul. de 20221 min de leitura
Espírito Santo edita decreto para incentivar práticas ESG.
O Decreto Estadual nº 5.163-R, publicado em 29.06.2022, estabeleceu o novo regulamento sobre a utilização e transferência para terceiros...
16 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
1 de jul. de 20222 min de leitura
Espírito Santo reduz alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação
O Decreto Estadual nº 5.164-R, publicado em 29.06.2022, adequou o Regulamento do ICMS à Lei Complementar nº 194/2022, que definiu como...
25 visualizações0 comentário
Leonardo Barros Campos Ramos
28 de jun. de 20222 min de leitura
STJ CONCLUI JULGAMENTO SOBRE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OS SÓCIOS
Estavam pendentes de julgamento no STJ dois temas repetitivos (TEMAS nº 962 e 981) que tratavam sobre o redirecionamento da execução...
43 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
28 de jun. de 20222 min de leitura
INFORMATIVO TRIBUTÁRIO: STF mantém o direito de empresas ao crédito de PIS/COFINS sobre combustíveis
Em sessão virtual finalizada em 20.06.2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a medida cautelar...
14 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
22 de jun. de 20221 min de leitura
INFORMATIVO TRIBUTÁRIO: STF afasta a incidência de IR da PF sobre pensões alimentícias
Em 03.06.2022, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.422, na qual se discutia a...
29 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
22 de jun. de 20221 min de leitura
INFORMATIVO TRIBUTÁRIO: STF fixa prazo para o Congresso Nacional aprovar projeto de lei complementar
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 67, finalizado em 03.06.2022, o STF concluiu que o Congresso...
11 visualizações0 comentário
Sandro Vieira de Moraes
17 de jun. de 20223 min de leitura
Decisão do STF sobre acordos coletivos gera segurança jurídica
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito...
9 visualizações0 comentário
Laura Rosenberg Schneider
21 de fev. de 20223 min de leitura
Justiça tem garantido maior segurança aos contratos eletrônicos
Fonte: Consultor Jurídico Por Laura Rosenberg Schneider No Direito Civil brasileiro, os contratos são tidos como fonte principal do...
9 visualizações0 comentário
BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA
10 de dez. de 20212 min de leitura
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Em 11/11/2021 foi publicado o Decreto 10.854, mais conhecido como Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, e dentre as várias matérias...
26 visualizações0 comentário
Karoline Carvalho de Souza
7 de dez. de 20212 min de leitura
MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – TRABALHO NO EXTERIOR
O Decreto nº 10.854/21, cujo objetivo é unificar, desburocratizar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, regulamenta,...
51 visualizações0 comentário
bottom of page