Cotas de PcDs e crianças com deficiências: uma releitura possível para a efetividade da proteção
Fonte: Estadão Mateus Rodrigues Casotti e Sandro Vieira de Moraes* Nos últimos anos tem sido possível observar ampliação contínua de ...
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SGMP Advogados
- 22 de mai.
- 4 min
O que muda nos impostos de empresas com vitória bilionária de Haddad no STJ
Fonte: Uol Economia O governo federal vai poder cobrar Imposto de Renda e CSLL sobre incentivos fiscais que os estados dão às empresas,...
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Hélio João Pepe de Moraes
- 9 de mai.
- 4 min
Empresas devem ficar de olho nas teses filhotes da "tese do século"
Fonte: Consultor Jurídico A decisão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, proferida no RE 574.706/PR, que excluiu o ICMS...
18 visualizações0 comentário
SGMP Advogados
- 1 de mai.
- 2 min
80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado...Leia mais no texto original: (https
Fonte: Poder 360 Em 8 décadas, legislação passou por uma reforma durante o governo de Temer, em 2017; leia opiniões de especialistas Há...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 24 de abr.
- 4 min
Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apenas permitir a trabalhadores se oporem a pagamento é “retrocesso” O Supremo Tribunal...
4 visualizações0 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
- 12 de abr.
- 3 min
STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União
Fonte: UOL e Exame A AGU alegou que a declaração de inconstitucionalidade do fator previdenciário no período questionado teria impacto de...
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Marina Zon Balbino
- 22 de mar.
- 3 min
Ministro suspende análise de idade mínima na aposentadoria especial
Fonte: Poder 360 Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento de trecho da reforma da Previdência sobre o benefício por insalubridade O...
11 visualizações0 comentário
Bruno Guerra de Azevedo
- 22 de mar.
- 3 min
O preço do silêncio dos demitidos do Nubank
Fonte: Folha de São Paulo Para uma empresa tão dependente de sua imagem, ter segredos parece um problema de difícil solução Nascido...
66 visualizações0 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
- 20 de mar.
- 3 min
Fantasma do imposto sindical está de volta
Fonte: A Gazeta Um sindicalismo pautado no espírito de colaboração para adequação setorial das regras trabalhistas e no desenvolvimento...
22 visualizações1 comentário
Karoline Carvalho de Souza
- 22 de fev.
- 3 min
Novas regras da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
Fonte: Consultor Jurídico No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da Cipa (Comissão...
45 visualizações1 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
- 10 de fev.
- 4 min
Proibir demissão sem justa causa será terrível para os próprios trabalhadores
Fonte: A Gazeta Ao retirar do empregador o direito de decidir livremente quem trabalha na sua própria empresa, submetendo ao Estado a...
74 visualizações0 comentário
SGMP Advogados
- 24 de nov. de 2022
- 2 min
STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
Fonte: Exame UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se...
15 visualizações0 comentário
Matheus Gonçalves Amorim
- 7 de nov. de 2022
- 3 min
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais...
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Leonardo Barros Campos Ramos
- 3 de out. de 2022
- 2 min
A Importância do Registro de Alteração de Endereço na Junta Comercial
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no REsp 1.976.741, sobre a invalidade da citação de empresa, que fez a alteração do...
28 visualizações0 comentário
Hélio João Pepe de Moraes
- 30 de set. de 2022
- 3 min
Assédio eleitoral no trabalho: entre a preferência e a proibição
Fonte: A Gazeta A legislação eleitoral ou trabalhista não proíbe que o empresário, o sócio ou o gestor de expressar a sua preferência...
30 visualizações0 comentário
Hélio João Pepe de Moraes
- 23 de set. de 2022
- 2 min
O Limite da censura de conteúdo pelas big techs
Fonte: Consultor Jurídico ________________________________________________________________________ A Suprema Corte dos Estados Unidos...
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Alessandra Von Doellinger Pompeu
- 21 de set. de 2022
- 3 min
Lei sobre auxílio-alimentação combate uso inadequado do benefício
Fonte: Consultor Jurídico A Lei 14.442/2022, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação ao empregado, originado da conversão da...
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Ana Carolina Machado Lima
- 19 de set. de 2022
- 6 min
Jovens são demitidos por justa causa por dancinhas de TikTok no trabalho
Fonte: Jota Vídeos com críticas ou que debocham do emprego também geraram demissões. Judiciário tem concordado com empresas. O lema...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 16 de set. de 2022
- 3 min
STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal
Fonte: Estadão Ministros decidiram que transferência de informações deve ficar restrita ao 'mínimo necessário'. O Supremo Tribunal...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 15 de set. de 2022
- 2 min
Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Fonte: Consultor Jurídico O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que...
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