STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
Fonte: Exame UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 7 de nov. de 2022
- 3 min
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais...
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Leonardo Barros Campos Ramos
- 3 de out. de 2022
- 2 min
A Importância do Registro de Alteração de Endereço na Junta Comercial
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no REsp 1.976.741, sobre a invalidade da citação de empresa, que fez a alteração do...
25 visualizações0 comentário
Hélio João Pepe de Moraes
- 30 de set. de 2022
- 3 min
Assédio eleitoral no trabalho: entre a preferência e a proibição
Fonte: A Gazeta A legislação eleitoral ou trabalhista não proíbe que o empresário, o sócio ou o gestor de expressar a sua preferência...
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Hélio João Pepe de Moraes
- 23 de set. de 2022
- 2 min
O Limite da censura de conteúdo pelas big techs
Fonte: Consultor Jurídico ________________________________________________________________________ A Suprema Corte dos Estados Unidos...
4 visualizações0 comentário
Alessandra Von Doellinger Pompeu
- 21 de set. de 2022
- 3 min
Lei sobre auxílio-alimentação combate uso inadequado do benefício
Fonte: Consultor Jurídico A Lei 14.442/2022, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação ao empregado, originado da conversão da...
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Ana Carolina Machado Lima
- 19 de set. de 2022
- 6 min
Jovens são demitidos por justa causa por dancinhas de TikTok no trabalho
Fonte: Jota Vídeos com críticas ou que debocham do emprego também geraram demissões. Judiciário tem concordado com empresas. O lema...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 16 de set. de 2022
- 3 min
STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal
Fonte: Estadão Ministros decidiram que transferência de informações deve ficar restrita ao 'mínimo necessário'. O Supremo Tribunal...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 15 de set. de 2022
- 2 min
Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Fonte: Consultor Jurídico O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que...
14 visualizações0 comentário
Hugo Schneider Côgo
- 12 de set. de 2022
- 1 min
Lei prorroga e amplia a dedução do IR destinada ao incentivo de projetos desportivos
Publicada em 25.08.2022, a Lei nº 14.439 prorrogou para até o ano-calendário de 2027 a possibilidade de os valores despendidos a título...
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Hélio João Pepe de Moraes
- 10 de set. de 2022
- 2 min
Bolsonaro cometeu infrações eleitorais no 7 de Setembro? Entenda
Fonte: IstoÉ e Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter cometido infração eleitoral ao mesclar as celebrações oficiais do...
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Matheus Gonçalves Amorim
- 10 de set. de 2022
- 4 min
Justiça em números: Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Poder Judiciário em 2021
Fonte: Consultor Jurídico Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil,...
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Hélio João Pepe de Moraes
- 6 de set. de 2022
- 1 min
Dispositivo eleitoral usado contra Moro é vago, mas não abre as portas para abusos
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2022 Alvo de uma ordem de busca e apreensão no último sábado (3/9), além de ser...
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SGMP Advogados
- 31 de ago. de 2022
- 2 min
Constitucionalidade de PL sobre lista da ANS é questionada por advogados
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2022 Nesta segunda-feira (29/8), o Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 23 de ago. de 2022
- 2 min
O que muda com o projeto que altera a LGPD em questões criminais?
Advogados especialistas em proteção de dados fazem um alerta sobre o Projeto de Lei 1.515/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara...
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Bruno Guerra de Azevedo
- 16 de ago. de 2022
- 4 min
TSE prejudica escolha de eleitor ao limitar acesso a dados de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decidiu que nas eleições deste ano algumas ...
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Hugo Schneider Côgo
- 15 de ago. de 2022
- 1 min
ICMS - Espírito Santo prorroga benefícios fiscais.
O Espírito Santo estendeu a validade de diversos benefícios fiscais de ICMS até 31.12.2032.
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Bruno Guerra de Azevedo
- 1 de ago. de 2022
- 1 min
Proteção de dados: o setor de energia contra ataques cibernéticos
Fonte: LexLatin [...] Responsabilidades de las empresas Según la resolución de Aneel, las empresas son responsables por la seguridad...
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Hugo Schneider Côgo
- 29 de jul. de 2022
- 2 min
Receita Federal esclarece responsabilidade pela retenção do IRRF incidente sobre depósitos judiciais
Em 20.07.2022, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 26, que estabeleceu o entendimento daquele órgão a...
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Hugo Schneider Côgo
- 22 de jul. de 2022
- 1 min
GFIP - Concedida anistia a contribuintes que entregaram GFIP com atraso.
A Lei nº 14.397, publicada em 08.07.2022, anistiou as infrações e anulou as multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo...
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