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Sandro Vieira de Moraes
14 de ago. de 20233 min de leitura
TST decide que turno ininterrupto em escala 4×4 é válido
Fonte: Jota Nessa modalidade, o funcionário trabalha quatro dias seguidos com jornada de 12 horas e folga nos quatro dias seguintes Por...
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Matheus Gonçalves Amorim
24 de abr. de 20234 min de leitura
Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apenas permitir a trabalhadores se oporem a pagamento é “retrocesso” O Supremo Tribunal...
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Matheus Gonçalves Amorim
12 de abr. de 20233 min de leitura
STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União
Fonte: UOL e Exame A AGU alegou que a declaração de inconstitucionalidade do fator previdenciário no período questionado teria impacto de...
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Marina Zon Balbino
22 de mar. de 20233 min de leitura
Ministro suspende análise de idade mínima na aposentadoria especial
Fonte: Poder 360 Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento de trecho da reforma da Previdência sobre o benefício por insalubridade O...
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Sandro Vieira de Moraes
17 de jun. de 20223 min de leitura
Decisão do STF sobre acordos coletivos gera segurança jurídica
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito...
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Hugo Schneider Côgo
8 de out. de 20211 min de leitura
Informativo Tributário - IRPJ/CSLL
Em 24.09.2021, o STF finalizou o julgamento virtual do RE 1.063.187 e fixou a tese de que “É inconstitucional a incidência do IRPJ e da...
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Hugo Schneider Côgo
6 de out. de 20211 min de leitura
Informativo Tributário - Responsabilidade Tributária
No julgamento virtual finalizado em 14.09.2021, o STF, por unanimidade, deu provimento à ADI 5.576 e fixou a tese de que "É...
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Hugo Schneider Côgo
5 de out. de 20211 min de leitura
PIS/COFINS – Não cumulatividade – ICMS integra o crédito
Em 29.09.2021, publicou-se no Diário Oficial da União a aprovação pela PGFN do Parecer SEI nº 14483/2021/ME, que foi elaborado com o...
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Hugo Schneider Côgo
28 de set. de 20212 min de leitura
Informativo Tributário - ADI 5.576
Em 18.09.2021, transitou em julgado o acórdão proferido pelo STF na ADI 5.576, o qual fixou a tese de que “É inconstitucional a...
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