STF | SGMP Advogados

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14 de ago. de 20233 min de leitura

TST decide que turno ininterrupto em escala 4×4 é válido

Fonte: Jota Nessa modalidade, o funcionário trabalha quatro dias seguidos com jornada de 12 horas e folga nos quatro dias seguintes Por...

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24 de abr. de 20234 min de leitura

Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos

Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apenas permitir a trabalhadores se oporem a pagamento é “retrocesso” O Supremo Tribunal...

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12 de abr. de 20233 min de leitura

STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União

Fonte: UOL e Exame A AGU alegou que a declaração de inconstitucionalidade do fator previdenciário no período questionado teria impacto de...

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22 de mar. de 20233 min de leitura

Ministro suspende análise de idade mínima na aposentadoria especial

Fonte: Poder 360 Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento de trecho da reforma da Previdência sobre o benefício por insalubridade O...

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17 de jun. de 20223 min de leitura

Decisão do STF sobre acordos coletivos gera segurança jurídica

Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito...

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8 de out. de 20211 min de leitura

Informativo Tributário - IRPJ/CSLL

Em 24.09.2021, o STF finalizou o julgamento virtual do RE 1.063.187 e fixou a tese de que “É inconstitucional a incidência do IRPJ e da...

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6 de out. de 20211 min de leitura

Informativo Tributário - Responsabilidade Tributária

No julgamento virtual finalizado em 14.09.2021, o STF, por unanimidade, deu provimento à ADI 5.576 e fixou a tese de que "É...

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5 de out. de 20211 min de leitura

PIS/COFINS – Não cumulatividade – ICMS integra o crédito

Em 29.09.2021, publicou-se no Diário Oficial da União a aprovação pela PGFN do Parecer SEI nº 14483/2021/ME, que foi elaborado com o...

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28 de set. de 20212 min de leitura

Informativo Tributário - ADI 5.576

Em 18.09.2021, transitou em julgado o acórdão proferido pelo STF na ADI 5.576, o qual fixou a tese de que “É inconstitucional a...

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