O fim do PPRA e as principais alterações da NR-01
A partir de agosto de 2021 entram em vigor as Portarias 6.730 e 6.735 que aprovam a nova redação das NR-01 e NR-09, respectivamente....
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SGMP Advogados
4 de ago. de 20212 min
Tendência legislativa da Justiçado Trabalho: uma análise à Súmula 443 do TST
A Constituição Federal prevê que todos os cidadãos devem ser tratados de forma igualitária. No âmbito do direito do trabalho, a Lei n°...
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4 de ago. de 20213 min
Reflexos da nova lei de Recuperação Judicial e Falências no Direito do Trabalho
Com a intenção de conferir maior agilidade e eficácia aos processos de Falências e Recuperação Judicial no Brasil, a Lei nº 14.112/2020,...
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4 de ago. de 20213 min
Tendências legislativas em matéria Trabalhista no Supremo Tribunal Federal
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Clara Araujo Salim
4 de ago. de 20212 min
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Novas empresas de cunho digital têm desafiado a dinâmica social e, também, a legislação. Empresas como Netflix, Whatsapp, Uber, Spotify...
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