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Por que diminuem os investimentos em startups no Brasil
Fonte: LexLatin Mercado desacelera em momento de incertezas econômicas globais. O setor de startups desacelera no Brasil. Desde o início...

Hélio João Pepe de Moraes
30 de jun. de 20223 min de leitura
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MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA – Da Gratificação de Natal ou 13° salário.
Publicado recentemente, o Decreto nº 10.854/2021 regula o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de...

Franco da Silva de Jesus Flegler
30 de nov. de 20213 min de leitura
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EMISSÃO DO PPP ELETRÔNICO E OUTRAS IMPORTANTES ALTERAÇÕES VALEM A PARTIR DE JANEIRO DE 2022
Em 1º de outubro de 2021 entrou em vigor a Portaria nº. 313, do Ministério do Trabalho e Previdência, trazendo relevantes modificações...

Marina Zon Balbino
25 de nov. de 20212 min de leitura
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Da validade da nota promissória com datas de vencimento divergentes
A nota promissória é um título de crédito no qual o emitente, por escrito, se compromete a pagar (promessa de pagamento), em determinada...

Leonardo Barros Campos Ramos
7 de out. de 20212 min de leitura
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