A Importância do Registro de Alteração de Endereço na Junta Comercial
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no REsp 1.976.741, sobre a invalidade da citação de empresa, que fez a alteração do...
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Leonardo Barros Campos Ramos
- 28 de jun. de 2022
- 2 min
STJ CONCLUI JULGAMENTO SOBRE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OS SÓCIOS
Estavam pendentes de julgamento no STJ dois temas repetitivos (TEMAS nº 962 e 981) que tratavam sobre o redirecionamento da execução...
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SGMP Advogados
- 4 de fev. de 2022
- 3 min
Proteção de Dados no Brasil: como a LGPD impacta o mercado
Fonte: LexLatin Lei mudou as relações entre pessoas e empresas e tem valorizado os titulares dos dados pessoais. A promulgação da Lei...
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Leonardo Barros Campos Ramos
- 7 de out. de 2021
- 2 min
Da validade da nota promissória com datas de vencimento divergentes
A nota promissória é um título de crédito no qual o emitente, por escrito, se compromete a pagar (promessa de pagamento), em determinada...
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