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    Hugo Schneider Côgo
    • 8 de out. de 2021
    • 1 min

    Informativo Tributário - IRPJ/CSLL

    Em 24.09.2021, o STF finalizou o julgamento virtual do RE 1.063.187 e fixou a tese de que “É inconstitucional a incidência do IRPJ e da...
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    Hugo Schneider Côgo
    • 6 de out. de 2021
    • 1 min

    Informativo Tributário - Responsabilidade Tributária

    No julgamento virtual finalizado em 14.09.2021, o STF, por unanimidade, deu provimento à ADI 5.576 e fixou a tese de que "É...
    7 visualizações0 comentário
    Hugo Schneider Côgo
    • 5 de out. de 2021
    • 1 min

    PIS/COFINS – Não cumulatividade – ICMS integra o crédito

    Em 29.09.2021, publicou-se no Diário Oficial da União a aprovação pela PGFN do Parecer SEI nº 14483/2021/ME, que foi elaborado com o...
    7 visualizações0 comentário
    Hugo Schneider Côgo
    • 28 de set. de 2021
    • 2 min

    Informativo Tributário - ADI 5.576

    Em 18.09.2021, transitou em julgado o acórdão proferido pelo STF na ADI 5.576, o qual fixou a tese de que “É inconstitucional a...
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