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Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Fonte: Consultor Jurídico O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que...
Matheus Gonçalves Amorim
15 de set. de 20222 min de leitura
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Bolsonaro cometeu infrações eleitorais no 7 de Setembro? Entenda
Fonte: IstoÉ e Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter cometido infração eleitoral ao mesclar as celebrações oficiais do...
Hélio João Pepe de Moraes
10 de set. de 20222 min de leitura
9 visualizações
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Justiça em números: Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Poder Judiciário em 2021
Fonte: Consultor Jurídico Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil,...
Matheus Gonçalves Amorim
10 de set. de 20224 min de leitura
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Constitucionalidade de PL sobre lista da ANS é questionada por advogados
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2022 Nesta segunda-feira (29/8), o Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de...
SGMP Advogados
31 de ago. de 20222 min de leitura
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O que muda com o projeto que altera a LGPD em questões criminais?
Advogados especialistas em proteção de dados fazem um alerta sobre o Projeto de Lei 1.515/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara...
Bruno Guerra de Azevedo
23 de ago. de 20222 min de leitura
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TSE prejudica escolha de eleitor ao limitar acesso a dados de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decidiu que nas eleições deste ano algumas ...
Bruno Guerra de Azevedo
16 de ago. de 20224 min de leitura
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Proteção de dados: o setor de energia contra ataques cibernéticos
Fonte: LexLatin [...] Responsabilidades de las empresas Según la resolución de Aneel, las empresas son responsables por la seguridad...
Bruno Guerra de Azevedo
1 de ago. de 20221 min de leitura
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Por que diminuem os investimentos em startups no Brasil
Fonte: LexLatin Mercado desacelera em momento de incertezas econômicas globais. O setor de startups desacelera no Brasil. Desde o início...
Hélio João Pepe de Moraes
30 de jun. de 20223 min de leitura
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Como a ANPD pode mudar depois de virar autarquia especial
Fonte: LexLatin Advogados avaliam que guardiã da LGPD pode ficar mais independente e livre de barganha política. A Autoridade Nacional...
Bruno Guerra de Azevedo
17 de jun. de 20222 min de leitura
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Empregada gestante que recusa vacina deve assinar termo de responsabilidade
Fonte: Consultor Jurídico A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 2.058/2021, que...
Matheus Gonçalves Amorim
22 de fev. de 20222 min de leitura
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Tabela TIPI: o que é e como consultar
Fonte: JOTA O que é a Tabela TIPI? A Constituição de 1988 confere ao Poder Executivo a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto sobre...
SGMP Advogados
18 de fev. de 20222 min de leitura
39 visualizações
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CPC: entenda aspectos fundamentais do Código de Processo Civil
Fonte: JOTA O que é o CPC? Constitucionalmente concebido, o Código de Processo Civil (CPC) é o conjunto de normas técnicas que norteiam...
SGMP Advogados
18 de fev. de 20223 min de leitura
12 visualizações
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ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2022. A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em...
SGMP Advogados
14 de fev. de 20222 min de leitura
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Constitucionalização da proteção de dados é marco e aumenta segurança jurídica
Publicada na edição desta sexta-feira (11/2) do Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional 115/2022 torna a proteção de dados pessoais
SGMP Advogados
14 de fev. de 20222 min de leitura
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Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2022 Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e...
SGMP Advogados
14 de fev. de 20221 min de leitura
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Proteção de Dados no Brasil: como a LGPD impacta o mercado
Fonte: LexLatin Lei mudou as relações entre pessoas e empresas e tem valorizado os titulares dos dados pessoais. A promulgação da Lei...
SGMP Advogados
4 de fev. de 20223 min de leitura
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Decisão do CARF altera tributação de licenciamento de software estrangeiro
Fonte: Consultor Jurídico O "software importado", para fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 10 da Lei 10.833/2003, é aquele...
Hugo Schneider Côgo
4 de fev. de 20225 min de leitura
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